A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Contrato de comodato (bem móvel)

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Contrato estimatório (venda em consignação)

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Medida Provisória nº 258, de 21/07/05.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.